Nem toda negativa apresentada pelo plano de saúde é legítima. Em muitos casos, a recusa pode contrariar a legislação e comprometer diretamente o tratamento do paciente.
Por isso, é importante entender quando essa conduta pode ser considerada abusiva.
Situações mais comuns
Algumas das negativas mais frequentes envolvem:
- terapias para pessoas com TEA;
- medicamentos;
- cirurgias;
- exames;
- internações;
- home care;
- procedimentos de alta complexidade.
Também são comuns situações em que o plano demora para autorizar o tratamento ou disponibiliza apenas prestadores sem condições de atender adequadamente o paciente.
O que diz a legislação?
As operadoras devem respeitar a legislação vigente, as normas da ANS e os direitos assegurados aos consumidores.
Quando o tratamento é indicado pelo médico e existe necessidade clínica, a negativa deve ser analisada com bastante cuidado, principalmente quando coloca em risco a saúde do paciente.
Como agir?
Sempre que houver negativa, é recomendável solicitar a justificativa formal da operadora e reunir toda a documentação médica relacionada ao caso.
Esses documentos são fundamentais para avaliar a legalidade da recusa e verificar quais medidas podem ser adotadas.
Conclusão
Cada situação possui particularidades. Por isso, a análise jurídica individualizada é essencial para verificar se houve abuso por parte do plano de saúde e quais providências podem ser tomadas para garantir o direito ao tratamento.
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